Justiça e NAVALHA

Excelente, como sempre, o artigo do jurista Dr. Ives Gandra Martins, Privacidade e defesa, publicado no Jornal do Brasil ( 05 de junho de 2007 ). Contudo, nós os pobres ignorantões em matéria jurídica nos pomos a fazer indagações sem encontrar o fundo das respostas.

Há reclamações sobre as alarmantes violações aos escritórios de advogados praticados pela Polícia Federal. Isso é grave, com toda certeza e, não precisamos ser nenhum especialista em matéria de Direito Constitucional. Ocorre que, não ouvimos nem lemos sobre punições da OAB aos advogados envolvidos com o crime organizado nem com o desorganizado. Quem aí tem conhecimento de expulsões da Ordem na mesma proporção dos envolvimentos dos maus profissionais?

A OAB para ganhar o devido respeito que necessitamos dela deveria dar conhecimento ao povo sobre os nomes de seus membros que vêm a público em flagrante intimidade com o mundo do crime. Dessa maneira, a moralização da OAB é urgente sob pena de serem os advogados vistos como membros da máfia corporativista, tal qual a máfia de branco, dos médicos.

Quem irá cobrar da OAB tal procedimento e com a necessária divulgação que não precisa nem deve ser espetacular ?

A propósito o presidente Lula, na TV, acaba de dizer que é preciso haver Justiça. Se o presidente reconhece que não há Justiça estamos no mato sem cachorro.



Privacidade e defesa

Ives Gandra Martins, professor de direito, advogado e escritor

As sucessivas e bem sucedidas iniciativas do Ministério Público e da Polícia Federal, no desbaratamento de esquemas elaborados para conduzir licitações através de aliciamento de autoridades e parlamentares, embora devam ser louvadas, não escondem violações que estão sendo perpetradas contra a Constituição Federal e contra o direito do cidadão - que, por pior que seja, faz jus a ter sua imagem preservada e seu direito de defesa amplamente assegurado até final condenação.
Em recente manifesto, 12 eminentes advogados criminalistas denunciaram não só a cinematografia das prisões preventivas realizadas, como, o que é pior, o impedimento ao acesso aos documentos de acusação, ao ponto de terem que obtê-los junto a jornalistas, que os receberam de imediato, mesmo nos processos que deveriam correr em segredo da justiça, como determinou o ministro Cezar Peluso, na operação contra os bingos.
Tais autoridades, cuja eficiência na investigação não se discute - houve indiscutível aperfeiçoamento nos serviços de inteligência da Polícia Federal, o que é bom para uma sociedade desiludida com os governantes - não perceberam, todavia, que correm o risco, todas elas, sem exceção, de ser processadas por danos morais causados à imagem das pessoas, conforme determina o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal.
Mais do que isto, as ações de ressarcimento pelos danos morais causados são imprescritíveis (artigo 37 § 5º da C.F.), vale dizer, estão todos eles sujeitos, até a morte, a sofrer ações dessa natureza, que podem ser propostas tanto diretamente por aqueles que se julguem atingidos em sua imagem, nestas buscas de efeitos cinematográficos, como pelo próprio Estado, para se ressarcir do que for obrigado a pagar às vítimas inocentes atingidas por essas medidas.
Na euforia dos bons resultados obtidos, o que é de se louvar, repito, esqueceram, todavia, que o direito constitucional é um conjunto de normas fundamentais que preserva todos os cidadãos, num Estado democrático de direito, mesmo os criminosos, que têm o seu direito à ampla defesa assegurado pelo artigo 5º inciso LV da lei suprema.
Tendo já, repetidas vezes, elaborado pareceres para as polícias Federal e estadual, sublinhando a dignidade e a importância de sua atuação, sinto-me à vontade para alertar quanto a tais comportamentos excessivos, que terminam provocando uma reação negativa da sociedade, ainda que a investigação em si mesma seja profilática e necessária à purificação de costumes políticos.
O ministro Tarso Genro, que é um professor de direito - recebemos juntos o mérito judiciário do Tribunal Superior do Trabalho - e que conhece a lei suprema, necessita refletir sobre as possíveis conseqüências de tais excessos, que maculam a seriedade das operações e permitem legítima reação dos atingidos.
O direito de defesa é o grande diferencial entre as ditaduras, onde não existe, e as democracias, que o garantem. Atingi-lo, através de desqualificação dos acusados pela mídia, por restrições ao acesso a documentos ou pela violação da imagem e da privacidade, é, de rigor, lançar sementes de um Estado arbitrário, num país que luta por firmar sua democracia.
Que os bons resultados obtidos até o presente não sejam tisnados pelo arbítrio na execução das medidas para alcançá-los. Até para não deixar impunes os culpados, pelas nulidades que poderão vir a ser decretadas, em virtude dessas violações.
Dizia Canuto Mendes de Almeida, saudoso titular de direito processual penal da USP, que o processo penal não é formatado para garantir a sociedade, mas, exclusivamente, o amplo direito de defesa do criminoso, que, como cidadão, só deve ser condenado se solidamente comprovado seu delito. Esta é a regra a que estamos submetidos todos - o povo e, principalmente, os governantes.

Ladeira à baixo...

e lá está indo o Brasil ladeira à baixo. A TV do Chávez está no ar e logo ele acabou com RCTV. Aqui, achamos que a Globo já acertou tudo com o Franklin Martins e possivelmente, a BAND, também. Não se viu maiores comentários nem editoriais nestes canais. Parece que eles estão vendo como uma notícia corriqueira, sem maior importância. A imprensa ficou quietinha acovardada, para variar ou pior, cúmplice. Nenhuma indignação. Amanhã será a vez de todos vocês. Que Deus nos ouça!

Neste Domingo, dia 28 a RCTV foi fechada pelo TIRANO HUGO CHÁVEZ.

Os fuxicos da rede passam longe do escândalo da Navalhada. Um silêncio inquietante, mas para preencher o tempo de silêncio e fazer fumacinha de pum, há quem fique enviando preocupações com a Amazônia como se estivéssemos falando das nossas plantinhas. Acordem, leiam, informem-se. Amazônia é assunto da Defesa e como não o Brasil não tem Defesa, fica-se falando de jardinagem.

Haja penicos!!!

Bonita Navalha, Fernandinho

As pessoas costumam enxergar o capitalismo e o comunismo como sistemas que regem as relações de trabalho e de troca comercial antagônicos. Na verdade, as relações capitalistas baseiam-se na preservação das garantias de propriedade privada dos bens de capital e de consumo e na suposta liberdade entre demanda e oferta (sejam elas de trabalho, de bens de consumo, etc.), auto-geradoras de um equilíbrio em permanente estado de alteração. No comunismo, não haveria a propriedade privada; mas, na prática, ainda que previsse a extinção do Estado, na medida em que as necessidades de todas as pessoas fossem sendo satisfeitas e as classes sociais se extinguindo, o último estágio da "revolução" jamais atingido foi o de um fortalecimento do Estado, representado, em última instância, por uma classe dirigente autoritária, concentradora e privilegiada que acaba por garantir a este Estado (e conseqüentemente a si mesma) o monopólio absoluto sobre a propriedade privada, sobre o lucro e sobre as liberdades individuais. Ler mais

Larga o osso, Lula!

Vai faltar carne no Açougue do Planalto.

Lula já está assim, em carne viva, sofre feito um Cristo e todos lhe jogam espadas, facas, facões, foices, martelos, alicates de unhas ou qualquer lasquinha de osso.

Enquanto tiver um nervinho pra roer, ele não vai largar esse osso chamado Brasil que tanto bem tem feito a ele, ao filhinho que gosta de games e pr'a aguentar a barra ele passa óleo de Peroba todo dia naquela carinha-de-pau.

Tem feito bem ao PT. Como o Vifentinho arranjou dinheiro para ir confabular com Bin Laden que está na Turquia ? Êta PeTezinho rico, sô! Isso é que é estrela! Malas de estrelas azuis e verdinhas passeando no céu azul, iluminando de Norte a Sul.

Nunca no Brasil se viu tantos gastos da União com óleo de peroba! Nunca nenhum presidente do Brasil foi tão protegido em sua resina original.

Sem rugas

Olha bem pra minha cara e ver se eu estou preocupado!

Lula não deve mesmo estar preocupado. Ano passado no arraiá do Torto o Lula ficou tortinho como se pode ver na foto. Teve muitos novos casamentos com partidos e nas quadrilhas cujos meninos somente hoje sabemos alguns dos nomes houve muita troca de pares entre os garotos de aluguel.

Como a profissão de puto ( está lá no site do governo, assim mesmo, puto ) é reconhecida pelo próprio governo Lula que a estimula e faz cartilha para que a mais velha profissão do mundo saiba como agradar seus fregueses, nada há porque estranhar.

E o Collor, por um tiquinho de nada, o PT botou o homem pra fora . Collor era desonesto por causa da Fiat Elba e tinha o PC, anjo, perto do Delúbio.

Lula promete que não vai deixar garrafa sobre garrafa.

Nada pió que cumê mio seco.

CORTA A LÍNGUA, LULA! Ou fecha essa matraca.

Nossa, o Presidente não consegue ser feliz em nada do que fala. Esta é uma das respostas mais ácidas e justas que tivemos conhecimento.

Não se trata de um desabafo mas sim, de uma merecida resposta.
Afinal....é conhecido o dito popular: "QUEM FALA O QUE QUER, OUVE O QUE NÃO QUER.
Juçara Mazza Zaramella
OAB/SP n.º 39.110
RG n.º 4.708.362

RESPOSTA A UM DELINQUENTE INIMPUTÁVEL


Para: Luiz Inácio da Silva Lula


Luiz Inácio,

Muita calma nesta hora !!!!!! DELINQUENTE é aquele que pratica delito para atribuir a outrem a responsabilidade por atos pelos quais deveria responder.

Partindo da premissa que contra os fatos não há argumentos, lamento que você assuma e se orgulhe publicamente por ser um DELINQUENTE quando, segundo pronunciamento fartamente divulgado pela imprensa do último dia 25, qualificou a classe média de "COMODISTA" por não "LEVANTAR O TRASEIRO E IR AO BANCO MUDAR SUA CONTA PARA UM BANCO MAIS BARATO"

Isso mesmo!!! DELINQUENTE !!!! Não sou eu quem o qualifica e sim o Código Penal Brasileiro. Não se aborreça comigo. Você pode não acreditar mas...JURO: o legislativo não me consulta, os juristas não pedem a minha opinião. Pode parecer-lhe absurdo mas o fato é que tomo ciência da legislação somente quando a mesma entra em vigor, ou seja, quando de sua publicação no Diário Oficial...não é incrível????? Pois é. Portanto, dou-lhe a minha palavra de que não dei nenhum palpite no Código Penal Brasileiro.

Peninha, não é ????? Mais uma vez....NA TRAVE !!!!! Imagine se não fosse o Código Penal: você poderia responsabilizar-me por qualificá-lo de DELINQUENTE e, talvez, com um pouco de sorte, eu pudesse ser exilada em Paris, Londres ou Roma para, quando voltasse ao Brasil, ser agraciada com uma pensão vitalícia equivalente a essas que você tem defendido, em prol dos "perseguidos políticos" que se insurgiram contra os governos militares.

Lula, como vai ficar o DELITO punível e caracterizado pela imputação de fato ofensivo à reputação alheia????? È.... trata-se de DIFAMAÇÃO, tipificada pela imputação a outrem, de fato que atente contra sua boa fama, com a intenção de desacreditá-lo na sociedade em que vive e provocar contra ele o desprezo ou menosprezo público. Seria INJÚRIA, da mesma forma punível, visto ofender a honra, a dignidade e a respeitabilidade de cidadãos que pagam juros altíssimos em decorrência do DESGOVERNO, da majoração significativa que comprovadamente assolou os gastos públicos???? Santa ignorância a minha: acreditei naquela lenda segundo a qual “o crime não compensa nem mesmo para o advogado” e não aprendi nada de direito penal...JAMAIS SEREI MINISTRA DA JUSTIÇA !!!!!

Se não sou exilada política e nem ministra....já sei: sou uma ignorante, anarquista que nem mesmo conseguiu compreender o que você quis dizer...até porque, você nunca sabe o que diz ou o que gostaria de dizer,,,esse é um fato inconteste, com certeza...irrefutável. Como cantou o poeta: “há distância entre a intenção e o gesto”

Entretanto, você falou.....falou em traseiro – não somos animais LULA.....talvez você esteja tão habituado a conviver com quadrúpedes que nos confundiu....quem tem traseiro é animal. Nós somos seres HUMANOS, dá para entender?????

LULA, eu teria muita coisa para escrever acerca do teu discurso mas......prefiro aconselhar-te: Além de delinqüente, COMODISTA É VOCÊ. Só que te cuida.....levanta e vai à luta...a classe média está em extinção. Falta emprego, falta CRÉDITO (razão que nos impede de correr aos bancos) e falta ânimo, estímulo para continuarmos a ser honestos trabalhadores.

Em resumo: essa FARTURA (farta tudo) que é o teu governo, vai acabar com você pois é justamente a classe média quem paga impostos, taxas, superfaturamentos, aerolulas, excursão ao Vaticano, salários dos consortes dos ministros e ministra e gastanças afins.

Eu mesma, já estou desistindo de ser classe média. Melhor eleger-me líder do MSE (Movimento dos Sem Emprego) ou do MIT (Movimento dos Idiotas Tributados) ou, quem sabe, do MLTE (Movimento de Libertação dos Trabalhadores Escravizados). É...sou uma escrava...não sou relógio mas trabalho de graça para o governo, sem nenhuma contraprestação, aproximadamente 6 dos 12 meses do ano.Já começa na fonte. Salário não é renda, mas pago imposto sobre o salário que, na verdade, nem é o que recebo, pois, sobre ele, de plano, já incide a CPMF.

Já pensou ???? Posso até fazer reféns alguns dos fiscais da receita e virar celebridade no “Jornal Nacional”...igualzinho aos índios...ninguém merece!!!!!!

Me poupe!!!!! Não me venha falar em taxa de juros – acho que você esqueceu que isso é coisa do teu amigo Henrique Meirelles – aquele, “tipo” Jucá, cujas denúncias você se nega a deixar investigar .

PARE COM ISSO LULA. SEU DELINQUENTE INIMPUTÁVEL. Se você continuar contribuindo para a extinção da classe média, extinto será VOCÊ. Portanto, saia da IINÉRCIA...quanto COMODISMO!!!!!

Juçara Mazza Zaramella OAB/SP

39.110 26 de abril de 2005

SEGUNDA RESPOSTA AO LULA

SIM, SOMOS ACOMODADOS

em resposta às afirmações do Presidente de que somos um povo acomodado (por Alessandro Eloy Braga, Professor de Literatura e Escritor de Brasília-DF)

Sim, Excelentíssimo Senhor Presidente da República, somos acomodados. Somos acomodados porque aceitamos receber um salário mínimo de R$ 300,00 reais, enquanto os franceses recebem um de R$ 4.000,00. Somos acomodados porque aceitamos pagar juros e encargos contratuais a cartões de crédito e bancos que ultrapassam os 12% ao mês e porque aceitamos que a Caderneta de Poupança renda apenas 0,5%.

Somos acomodados porque aceitamos que o Governo passe a cobrar novamentecontribuição social dos aposentados. Somos acomodados porque permitimos que nossos idosos passem mais de 10 horas em uma fila para receber ou dar entrada em sua aposentadoria. Somos acomodados porque aceitamos que o Comitê de Política Monetária do Banco Central aumente todos os meses a taxa básica de juros e que isso provoque um efeito cascata na economia que nos faz pagar os juros mais altos do mundo em todos os setores do mercado.

Somos acomodados porque aceitamos pagar mais de 40% do valor de tudo o que compramos em impostos e impostos e impostos e impostos e impostos... Somos acomodados porque aceitamos pagar em impostos retidos na fonte o equivalente a três meses de trabalho. Somos acomodados porque aceitamos transitar em rodovias e avenidas deterioradas e que danificam nossos carros e que provocam tantos acidentes e que matam tantas pessoas, enquanto não sabemos exatamente para onde vão as verbas arrecadas com a enorme quantia que pagamos em impostos como o IPVA, CMPF e aqueles cobrados sobre o preço dos combustíveis.

Somos acomodados porque aceitamos colocar nossos filhos em escolas públicas deterioradas, sem segurança, com profissionais desanimados e insatisfeitos, com professores que são vistos como os profissionais mais desclassificados da sociedade e que ganham salários que não são suficientes nem para preencher o vazio da barriga, quem diria se alimentar de cultura. Ou como disse o outro Presidente que o antecedeu: que os professores são apenas pessoas que não conseguiram ser outra coisa melhor na vida, são derrotados.

Somos acomodados porque permitidos tantas diferenças sociais e que tantos passem fome e vivam abaixo da linha da miséria, porque é evidente que somos nós que fazemos essa distribuição desigual da renda. Somos acomodados porque permitimos que os madeireiros destruam a selva amazônica e que os norte-americanos e europeus e japoneses roubem nossa biodiversidade e depois a venda a nós por preços altíssimos.

Somos acomodados porque ainda comparecemos às urnas de dois em dois anos para escolhermos pessoas que não representam o povo, mas que representam apenas seus próprios interesses. Somos acomodados porque ainda não revolvemos, todos nós eleitores, anular nossos votos e mostrar nossa descrença em governos como o seu.

Somos acomodados porque aceitamos que estes "representantes do povo" façam leis que não beneficiam em nada ou muito pouco o povo ou que aumentem, quando bem entendem, os seus próprios salários, que já passam de R$ 35.000,00, somadas todas as regalias parlamentares.
Somos acomodados porque permitimos as altas taxas de desemprego. Somos acomodados por vivemos em um país em que, para se comprar uma simples geladeira, é preciso dividir seu preço em 24 vezes, com juros falsos de 1% ao mês, quando deveríamos ser capazes de comprá-la à vista.

Somos acomodados porque permitimos o aumento das tarifas básicas de água, luz e telefone e dos combustíveis, valores que representam as maiores contribuições para o aumento da inflação e que são, em sua maioria, autorizados por esse mesmo Governo que chama seu povo de acomodado.

Sim, somos acomodados porque permitimos que nossa segurança pública seja tão precária. Somos acomodados porque permitimos que os bandidos (traficantes, ladrões, seqüestradores,parlamentares, prefeitos, governadores, ministros e presidentes, entre outros) tomem conta de nossa sociedade e façamdesse povo uma simples massa de manobra.

Sim, somos acomodados porque acreditamos que um operário, um homem saído do sofrimento mais rude da seca, um sindicalista, um ex-comunista, um nacionalista fosse fazer algo de significativo pelo país, provocar mudanças profundas nas estruturas políticas, econômicas e sociais e por isso fomos acomodados e votamos em Vossa Excelência, e acreditamos em Vossa Excelência.

Sim, Senhor Presidente, somos acomodados porque somos nós que não oferecemos uma educação de qualidade, capaz de formar cidadãos críticos, lutadores e não acomodados. Sim, Senhor Presidente, somos acomodados porque aceitamos que o Senhor vá à televisão e diga palavras tão vis e hipócritas a esse povo que é tão acomodado por não acreditar mais que seja possível mudar algo nesse país de pouquíssimos escolhidos e de muitos apartados.
Somos acomodados porque ainda conseguimos sobreviver nesse Brasil que nem é o nosso.

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